No Minuto da Produtividade, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), o secretário Carlos Da Costa e membros da equipe repassam informações muito importantes sobre desburocratização e crédito.
✅ REVISAÇO – Avanços importantes nas revisões dos mais de 200 mil atos normativos da Administração Pública Federal. Em 18 meses, Regulações Federais serão analisadas, revogadas e republicadas. SEPEC trabalhando para tornar o ambiente regulatório mais amigável e favorecer os investimentos no país, contribuindo para a qualidade do ambiente de negócios.
✅ CRÉDITO | Liberada a 4ª tranche do PEAC/FGI. Parcelas iniciais do programa já garantiram a concessão de mais de R$ 57 bilhões em empréstimos para Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). O PEAC poderá gerar até R$ 80 bilhões em financiamentos, tornando-se a maior medida de acesso a crédito lançada desde o início da pandemia.
✅ MEI | DISPENSA DE ALVARÁ – SEPEC concluiu o alinhamento com 26 estados, mais o Distrito Federal, sobre a Resolução CGSIM nº 59/2020, que dispensa o MEI de alvará e de licenças de funcionamento para o início da sua atividade, tornando o ambiente de negócios mais simples e menos burocrático. Estados e Municípios estão prontos para orientar mais de 11 milhões de Microempreendedores Individuais e estimular a economia do país.
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