Urgente - Volta ao trabalho: Conampe pede um plano ao governo

26/03/2020

A CONAMPE tem acompanhando a crise causada pelo CORONAVÍRUS desde antes da sua chegada ao Brasil. Desde a adoção das primeiras medidas no país a equipe CONAMPE está reunida trabalhando para apresentar propostas ao Ministério da Economia, ao Congresso Nacional, ao Sebrae, Fórum Permanente das MPEs, entidades e órgãos de governo, controle e representação.
A preocupação de todos os governantes é evidente, muito grande, focada em preservar vidas, uma atitude que merece nosso respeito. Ocorre que, os planos preventivos adotados consideraram o isolamento (lockdown) horizontal, ou seja, toda a população foi incluída. A sistemática adotada carece de avaliação mais ampla dos grupos de risco.
Sabe-se que o novo CORONAVÍRUS é especialmente agressivo nas pessoas com idade acima dos 60 anos, de forma ainda mais severa  para pessoas de 70 anos acima. Para os mais jovens a mortalidade verificada em outros países foi muito reduzida.
Além disto, é urgente ressaltar que no momento, não existe equilíbrio entre a preservação de vidas e a sobrevivência das economias locais, fundamentadas econômica e socialmente sobre as micro e pequenas empresas, MEIs, artesãos e informais.
O momento não pode ficar limitado simplesmente ao embate político ou ideológico. O que está em risco é a vida de milhões de brasileiros, não apenas em relação a um novo vírus, mas principalmente em relação à atividade econômica. As micro e pequenas empresas, os empreendedores individuais, os artesãos e os autônomos não sobreviverão a uma paralisação total das suas atividades, da forma como está acontecendo.
Há municípios que fecharam açougues, panificadoras, minimercados, bares e restaurantes. Decretaram toque de recolher, usurpando a Constituição. Os prejuízos são enormes.
O Sistema CONAMPE reitera o seu pedido para que governadores e prefeitos do país, sob comando do Ministérios da Saúde e Governo Federal, revejam imediatamente as medidas de isolamento (horizontal) e estabeleçam um novo plano (vertical) que permita às pessoas fora do grupo principal de risco (idosos e pessoas com doenças crônicas) retornarem ao trabalho, a partir da próxima semana, tendo como base o dia 31 de março.
Caso não seja possível  a volta ao trabalho já a partir deste dia 31, que seja estabelecida outra data para o retorno. Repita-se que, as micro e pequenas empresas, assim como, os microempreendedores individuais, não sobreviverão à paralisação caso se estenda pelo mês de abril.
O pedido do Sistema CONAMPE é por medidas de emergência para salvar o Brasil do maior desemprego da sua história, com uma crise econômica e social de consequências desastrosas e tão ou mais incontroláveis quanto os efeitos do CORONAVÍRUS.

ERCÍLIO SANTONONI
Presidente da CONAMPE