O Ministério da Economia lançou em setembro de 2021 o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) (gov.br/reg/icm), uma iniciativa que, em um primeiro momento, inclui todas as capitais estaduais e cidades com mais de 500 mil habitantes no Brasil.
O ICM é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios.
Parte desse projeto consiste em permitir que o setor produtivo das cidades, através de entidades representativas, possam, por meio da revisão de dados e informações fornecidas pelas prefeituras, apontar suas necessidades e pontos a serem desenvolvidos.
Pela primeira vez um indicador se propõe a ouvir e dar espaço para aqueles que mais são alcançados pelas políticas públicas, o setor produtivo.
Em outubro foi aberta a chamada pública para que entidades representativas do setor produtivo pudessem se inscrever como revisoras das respostas dos municípios. Porém, infelizmente, das 61 cidades que participam dessa primeira fase, 24 ainda estão sem interessados em ser ouvidos como setor produtivo de sua cidade. São eles: Ananindeua/PA
Aracaju/SE
Birigui/SP
Boa Vista/RR
Fortaleza/CE
Brasília/DF
Campinas/SP
Caxias do Sul/RS
Colatina/ES
Belém/PA
Mogi das Cruzes/SP
Natal/RN
Osasco/SP
Palmas/TO
Pelotas/RS
Porto Alegre/RS
Florianópolis/SC
Rio Branco/AC
Santa Maria/RS
Santo André/SP
São Bernardo do Campo/SP
São José dos Campos/SP
Teresina/PI
Sorocaba/SP
A Conampe destaca que esse programa é muito importante e as entidades do Sistema devem participar. Veja se sua cidade está na relação abaixo e cadastre sua entidade. Vale lembrar: se sua cidade não está relacionada é porque outra entidade se cadastrou e você não precisa deixá-la sozinha. Para se inscrever, clique AQUI
Se tiver dúvidas escreva para imprensa@conampe.org.br
