Nos dias 27 e 28 de novembro, o Campus da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba, recebeu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, reunindo representantes do poder público, federações e instituições privadas para debater e planejar estratégias para o fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil.
O Fórum é realizado pelo governo federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), com apoio do Governo do Paraná, do Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa (Fopeme), do Sistema Fiep, Sistema Faep/Senar e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).
Presidente do conselho deliberativo do Sebrae/PR e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni agradeceu a presença de representantes de outros estados para a realização do Fórum Permanente no Paraná.
“A realização do Fórum é um reconhecimento do governo federal ao trabalho estadual do Fopeme, primeiro fórum criado no Brasil e o único em atuação há 16 anos de forma ininterrupta. Não paramos nem durante a pandemia. Para nós, é muito importante receber a presença de pessoas do Brasil todo para essa troca de experiências, apresentando como funciona o Fopeme”, afirmou.
O ministro Márcio França foi representado na cerimônia de encerramento por Renato Soares, secretário executivo do Empreendedorismo.
“O Paraná é sempre uma referência em vários aspectos, e o modelo de fórum do Fopeme será replicado pelo País. Ficamos muito satisfeitos com a efetividade deste Fórum Permanente e queremos multiplicá-lo em outros estados”, enfatizou Soares.
Vitor Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae/PR, destacou a relevância dos temas debatidos no evento.
“É uma alegria poder trazer a Curitiba um debate de nível nacional, sobre ações e políticas públicas que impactam o desenvolvimento da micro e pequenas empresas. Essa é uma questão importante ao encerrar este Fórum, que representa os fóruns permanentes de todos os estados, e tratou de temas que afetam as MPE e são essenciais para a economia”, pontuou.
Também estiveram presentes na cerimônia de encerramento o presidente da Fecomércio PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros; o secretário do MEMP, Maurício Juvenal; o presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, Elias Sfeir; e Abílio Santana, vice-coordenador do Conselho Temático de Micro, Pequena e Média Indústria da Fiep.
FÓRUM PERMANENTE
Em formato híbrido, o Fórum Permanente contou com participantes de todo o País, de forma remota, além dos convidados presentes na Sala dos Conselhos João Batista Fontana, na Fiep. Estiveram na pauta a 3ª Reunião Ordinária de 2024 e a 3ª Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente.Modelo do Fopeme do Paraná será replicado em outros fóruns permanentes pelo País.
No primeiro dia, o Fórum Permanente realizou os comitês temáticos de Racionalização Legal e Burocrática, e de Acesso a Mercados. Já o segundo dia foi marcado pelos comitês de Tecnologia e Inovação; de Investimento, Financiamento e Crédito; de Formação e Capacitação Empreendedora; Comitê Temático Microempreendedor Individual (MEI); da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas; e o Comitê Temático chamado Fórum dos Fóruns.
Maurício Juvenal, secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, representou o ministério na abertura do Fórum, participou de ambos os dias da programação e fez um balanço positivo do encontro.
“Um dos temas mais relevantes discutidos, que chamou mais nossa atenção, é a questão do acesso ao crédito, que pode beneficiar diretamente as microempresas e as empresas de pequeno porte. Além disso, o tema da regulamentação do MEI também foi um debate importante, entendendo que os MEI são empresas e têm que ser vistos assim. Pretendemos pegar esse conteúdo extraído do Fórum e trabalhar na formatação de um texto normativo que permita a implementação”, destacou.
Entre os destaques da programação de comitês foi o lançamento do Cartão MEI com o Banco do Brasil, e do Sistema de Credenciamento MEI (pelo site mercado.gov.br) para vender serviços ao poder público, sem a necessidade do uso de intermediários. Dessa forma, o MEI poderá ser contratado de forma direta.
