Em 2002, as MPEs participavam nas compras governamentais com R$ 383,7 milhões e passaram a responder em 2010 por um valor que corresponde a R$ 3,8 bilhões dessas compras, ou seja o crescimento real acumulado, no Brasil, foi de 418%. Apenas no primeiro semestre de 2011 o valor das compras de MPEs foi de R$ 5,3 bilhões. O que representa uma participação significativa das MPEs nas compras governamentais, segundo dados do Ministério de Planejamento.
O número cresce disparado no Estado do Amapa e do Pernambuco, em detrimento aos outros Estados. O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (CONAMPE) e do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa (MONAMPE), Ercílio Santinoni, debateu sobre a disparidade dos números durante o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do MDIC que aconteceu na manhã desta quarta (10/8), na sala de reuniões da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
“A gente fica na dúvida se os gráficos são corretos. Como um estado vai tão bem e outro tão mal. Há uma necessidade de um estudo. Os Estados e Municípios precisam criar mecanismos de incentivo às compras governamentais por parte das MPEs, assim como é necessário um intercambio de informação entre o município e o governo federal que hoje não existe”, analisa o presidente. Santinoni também é diretor geral da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná.
O secretario-Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Jorge de Souza Alves, defende a capacita
ção empresarial voltada para as compras governamentais. “Precisamos orientar a micro e pequena empresa pois ela não tem treinamento técnico para competir com as grandes empresas”, disse.
Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais tem trabalhado com uma política de inclusão das MPEs no processo de compras do governo estadual. Algumas delas referem-se a preferencia como critério de desempate, a participação mesmo com pendências fiscais, além da criação de um sistema de capacitação empresarial com a confecção de cartilhas e tutoriais em vídeo.
De acordo com o especialista em Políticas Públicas de Gestão Governamental do Governo de Minas Gerais, Welson Kleiton Souza, um sistema de informação no processo de logística é imprescindível. Segundo ele, em 2010 houve uma redução significativa das compras governamentais pelas dificuldades macroeconômicas no Estado. “Mesmo com um cenário menos favorável, ainda assim a gente conseguiu aumentar a participação das MPEs nas compras, comparado com 2009”, revelou.
Welson compartilhou algumas políticas públicas aplicadas no Estado com os participantes do Comitê “Compras Governamentais do Fórum Permanente. Lideranças das entidades representativas ligadas a CONAMPE, participaram dos trabalhos.
