A ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial, juntamente com os sindicatos que compõem o Sistema Brasileiro de Fomento Comercial e a CONAMPE – Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, manifestam seu repúdio ao recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Essa medida impactará severamente o custo do crédito para as milhares de micro e pequenas empresas, mercado alvo das entidades subscritoras desta nota.
O IOF, originalmente concebido como um tributo regulatório, está sendo utilizado de forma inadequada como uma ferramenta arrecadatória. Esse desvio de finalidade prejudica aqueles que mais contribuem para a geração de empregos no Brasil: os microempresários.
A majoração desse imposto sobrecarrega as micro e pequenas empresas, que já enfrentam inúmeros desafios para obter crédito aos seus negócios e crescer em um mercado cada vez mais competitivo. O aumento do custo do crédito pode resultar em insolvência desse sofrido seguimento, fechamento de negócios e perda de empregos, afetando a economia nacional como um todo.
Reiteramos que é fundamental respeitar a natureza original do IOF como um instrumento regulatório, ao invés de transformá-lo em um mecanismo de arrecadação. Apelamos ao Governo Federal para que reveja essa decisão e adote políticas que incentivem o crescimento e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas no Brasil.
Assinam esta nota,
ANFAC, CONAMPE e Sindicatos do Sistema Brasileiro de Fomento Comercial
