O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, em evento nacional da Conampe realizado em abril de 2023, em Curitiba: debate importante com autoridades e lideranças
A Conampe iniciou 2023 com um cronograma de trabalho e objetivos bem definidos, cumpridos em ano que foi fundamental para os pequenos negócios. Além da continuidade do desenvolvimento das atividades do Programa Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados, a Conampe manteve seu trabalho de representação das microempresas, dos microempreendedores individuais (MEIs) e das pequenas empresas, junto aos poderes públicos, em Brasília, e no apoio às entidades organizadas do seu sistema, nos diversos estados brasileiros.
A reativação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), no início do novo governo federal, foi muito importante para a retomada do diálogo dos setores produtivos com o governo Lula. No Fórum, desde a primeira reunião, em 29 de março de 2023, na sede da CNI, em Brasília, foi apresentado relatório sobre todas as demandas dos pequenos negócios brasileiros e encaminhadas novas sugestões de políticas públicas, sendo iniciado um processo de debates no trabalho e reuniões dos comitês temáticos e nas reuniões plenárias do Fórum.
Comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckimin, por meio da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, dirigida por Milton Coelho, o MDIC cumpriu com equipe dedicada o papel da Interlocução com os pequenos negócios e com entidades organizadas de nível nacional, representando diversos setores produtivos do Brasil.
Em setembro, foi criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), sendo nomeado ministro Márcio França. A Conampe se manifestou favorável ao novo ministério, reiterando a sua importância em momento que antecedia a Reforma Tributária e os estudos para a nova ordem tributária do Brasil a partir de 2024.
EM 2024, LEIS COMPLEMENTARES E DEFESA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – O Simples está assegurado na reforma. Entretanto, será fundamental o acompanhamento das propostas complementares e outras políticas públicas acessórias que serão formuladas, debatidas e votadas em 2024. O novo ministério (MEMP) terá papel central nesse momento, podendo debater os pontos importantes no Fórum Permanente e levar os consensos ao Ministério da Fazenda, do Planejamento, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajudando a articular também junto ao Congresso Nacional medidas que atendam totalmente os artigos 170 e 179 da Constituição, garantindo aos pequenos negócios tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.
Para o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, “se 2023 foi importante para os pequenos negócios, 2024 será ainda mais importante, pois o país estará se adaptando a uma nova ordem tributária, em momento decisivo para as microempresas, MEIs e pequenas empresas”.
Além das questões tributárias, manter crescendo acesso ao crédito e a políticas de apoio estruturais serão metas de trabalho da Conampe no Fórum Permanente e junto à Frente Parlamentar mista da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo deputado federal Helder Salomão.
ASSOCIATIVISMO 4.0 – Durante o ano, desde outubro de 2022, a Conampe desenvolveu as atividades do Programa Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados, com o objetivo de proporcionar a inclusão digital das Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores Individuais e Artesãos por meio da capacitação em gestão empresarial, promovendo o acesso a mercados nacional e internacional.
As atividades foram desenvolvidas nas modalidades presenciais e online, por meio de eventos e programação regular do canal Conampe, no YouTube.
Empreendedorismo e liderança feminina foram pautas da Conampe, em 2023, em atividades e eventos
EVENTOS E ATIVIDADES – Em 2023, a Conampe realizou eventos nacionais importantes, como XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, em 28 de abril de 2023, no Sebrae/PR. Esse evento contou a presença do vice-governador do Paraná, Darci Piana; do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima; do secretário da Microempresa e Empreendedorismo do MDIC, Milton Coelho; deputados federais membros da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, lideranças e convidados de alta representatividade no Sebrae e entidades de representação de setores produtivos e dos pequenos negócios.
O XV Encontro Sul/Sudeste foi um momento de debate da realidade dos pequenos negócios do Brasil, de apresentação das suas propostas e necessidades ao governo, então iniciando sua gestão, e aos parlamentares do Congresso Nacional.
Além disso, a apresentação de boas práticas e de palestras técnicas e motivacionais serviram para mobilizar dirigentes e lideranças empresariais, empresários e empreendedores de diversos estados.
No mês de outubro, foram realizados, em Itabuna, Bahia, o XII Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XVII Encontro Nacional das Lideranças de Micro e Pequenas Empresas. Uma vez mais foram reunidas autoridades locais e regionais, dirigentes de lideranças de entidades representativas dos pequenos negócios e de setores produtivos para debate de temas fundamentais para o desenvolvimento das entidades, a representação e apoio aos empresários e suas empresas, com ênfase para os MEIs e o seu papel formal na economia e na sociedade.
Foram desenvolvidos eventos regionais, com federações, e várias entidades representativas foram fundadas, em diferentes estados, como Tocantins, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, continuando a mobilização por representatividade e qualificação de lideranças e empreendedores, no país.
Em novembro, o Paraná sediou a IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, com atividades desenvolvidas em sete cidades, em diferentes regiões do estado. O evento teve a participação do Sebrae/PR e da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná (SEIC/PR).
A Escola de Markerting Digital da Conampe foi uma das trilhas de conteúdos digitais do ano de 2023, ao lado de muitos outros eventos em diversas áreas de interesse do empreendedorismo e do associativismo
EVENTOS ONLINE – Durante todo o ano o canal Conampe, no YouTube realizou eventos e teve programação voltada aos empresários e lideranças das microempresas, MEIs e pequenas empresas.
A Escola de Marketing Digital da Conampe teve aulas, regularmente, às terças-feiras, às 19 horas, milhares de pessoas acompanharam as atividades, que contaram com diversos professores especialistas convidados.
Eventos temáticos sobre boas práticas, gestão, acesso a mercados, internacionalização, empreendedorismo feminino também foram realizados ao longo de 2023, com regularidade. Todos os eventos estão publicados no canal Conampe do YouTube e podem ser acessados, gratuitamente.
A Conampe manteve a sua comunicação nas suas redes sociais, registrando suas atividades, ideias e mobilização. Grupos de WhatsApp também foram usados buscando mais informação e unificação das atividades, eventos e temas trabalhados.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, representou o Fórum Permanente na entrega da Agenda Prioritária 2024 aos ministros Márcio França e Geraldo Alckimin
FÓRUM PERMANENTE E O NOVO MINISTÉRIO – No dia 30 de novembro aconteceu em Brasília a 2ª Reunião Ordinária, a 2ª Reunião Plenária e a 3ª Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Está foi a primeira reunião coordenada pelo novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com a presença do ministro Márcio França. Também esteve presente o ministro do MDIC, Geraldo Alckimin, vice-presidente da República, no período da reunião presidente da República em exercício.
Foi uma reunião muito importante, na qual o Fórum Permanente, representado pelo presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, entregou ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckimin, e ao ministro Márcio França, documento com a Agenda Prioritária 2024 dos pequenos negócios do Brasil, elaborada por consenso entre as entidades de atuação nacional que compõem o Fórum.
Foi um momento importante, no qual, antecipando a Reforma Tributária, promulgada agora, em dezembro, as entidades representativas dos pequenos negócios e dos setores produtivos do país se manifestam em relação às necessidades e demandas para o ano de 2024.
A Conampe cumpriu, em 2023, um papel de intensa e permanente atuação, ajudando a qualificar e mobilizar os empreendedores, e representando ativamente as microempresas, MEIs e pequenas empresas do Brasil.
Em 2024 o trabalho continuará, desde os primeiros dias de janeiro e continuamente, como vem ocorrendo desde o dia 27 de novembro de 1985, há mais de 38 anos.
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