O presidente Jair Bolsonaro recebeu na terça-feira (13), à tarde, uma comitiva de lideranças empresariais do Brasil, incluindo o Sebrae e a Conampe. Na audiência, agendada pela Frente Parlamentar Mistas das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo senador Jorginho Mello (PL/SC), o presidente, tendo ao lado o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu o compromisso de dar prioridade no governo à pauta de apoio e atendimento às micro e pequenas empresas.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, teve a oportunidade de falar ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, enfatizando a necessidade do retorno do PEAC Maquininhas, uma linha de crédito muito inclusiva, ao lado de recursos do Pronampe. Santinoni falou sobre o momento difícil dos pequenos negócios, que necessitamos de apoio urgente e emergencial, com crédito e outras medidas que permitam a sua sobrevivência em cenário tão adverso, provocado pelo agravamento da pandemia no começo do ano, em todos os estados brasileiros.
Bolsonaro pediu ao ministro Paulo Guedes prioridade para a pauta apresentada, em todas as áreas do ministério e do governo, incluindo a articulação para as aprovações necessárias no Congresso Nacional. Também participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni, da Secretaria Geral da Presidência e Flávia Arruda, da Articulação da Secretaria de Governo, além do senador Welington Fagundes (PL-MT).
O governo federal vai avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas. Os empresários querem cinco ou seis meses de perdão. O Sebrae e a Conampe atuarão com outras entidades ao lado da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para sugerir medidas e setores mais atingidos.
O senador Jorginho Mello defendeu medidas com o objetivo de ajudar setores mais afetados e as microempresas em geral, que precisam de políticas públicas emergenciais para superar as dificuldades deste momento.
A pauta conjunta, com várias sugestões apresentadas pela Conampe, entregue ao presidente, é a seguinte: Pronampe (mais recursos, pelo menos R$ 10 bilhões); retorno do PEAC Maquininhas; programa de suspensão dos contratos de trabalho com pagamento parcial pela União; agilização da aprovação do PLP 147/2019 – MEI Caminhoneiro e inclusão do Sebrae, Conampe e Comicro no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) -; agilização da tramitação do PLP 33/2020, projeto que permite o reempreendedorismo (basicamente é a lei de falência das micro e pequenas empresas).
Os valores de crédito dependem de ajustes no orçamento, em andamento no Congresso Nacional. O presidente assumiu o compromisso de articular com deputados e senadores um destravamento de todas as pautas de interesse imediato das micro e pequenas empresas.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, avaliou a reunião como muito positiva e clara para debater o que as pequenas empresas estão precisando. Apresentou diversas dados sobre como anda o setor. Ele ainda elogiou o trabalho do Executivo no 1º ano da pandemia e pediu a renovação de algumas iniciativas em 2021.
Para o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, a reunião foi muito importante e a posição do presidente Bolsonaro e seus ministros foi firme ao lado dos pequenos negócios, reconhecendo a sua importância para a economia e o equilíbrio social do Brasil.
