O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (CONAMPE), Ercílio Santinoni, e dirigentes de federações estaduais que integram o sistema da entidade foram recebidos, nesta quarta-feira (29), pelo secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Tiago Nicácio Pereira.
A agenda institucional teve como objetivo ampliar o diálogo com o Governo Federal e apresentar propostas voltadas ao fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais de todo o país.
Durante o encontro, a CONAMPE apresentou sua estrutura de representação, as federações filiadas e o trabalho desenvolvido nacionalmente na defesa dos pequenos negócios e do empreendedorismo.
Entre as pautas prioritárias debatidas estão a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas optantes pelo Simples Nacional, os impactos da reforma tributária sobre os pequenos negócios e a adoção de medidas que contribuam para um ambiente empresarial mais competitivo, simplificado e favorável ao desenvolvimento do setor.
A CONAMPE também reafirmou seu compromisso de atuar em parceria com o Governo Federal, colocando sua estrutura e experiência à disposição para colaborar na formulação de políticas públicas, no encaminhamento das demandas do setor produtivo e na construção de propostas que ampliem as oportunidades para os pequenos empreendedores.
Representando Santa Catarina, participaou da reunião a vice-presidente da CONAMPE e presidente do Conselho Deliberativo da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais de Santa Catarina (FAMPESC), Rosi Dedekind.
A dirigente destacou, durante a agenda, o compromisso das lideranças catarinenses com a defesa dos interesses das micro e pequenas empresas e com a elaboração de propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios em todo o Brasil.
Também estiveram presentes o presidente da AMPEC Bahia, Agnaldo Joaquim (Durunga); o diretor da FEMICRO Espírito Santo, Alberto Farias Gavini Filho; o presidente da FAMPEC Distrito Federal, Eudaldo Nunes de Alencar; e o presidente da FEMPEG Goiás, Hélio Rodrigues de Almeida.
Atuação permanente
A CONAMPE integra o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, coordenado pelo MEMP, e mantém uma atuação conjunta com o ministério no encaminhamento de demandas dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas.
A entidade também acompanha pautas de interesse dos pequenos negócios no Governo Federal e no Congresso Nacional, contribuindo com estudos, propostas e posicionamentos relacionados à legislação e às políticas públicas destinadas ao setor.
O trabalho conjunto tem como objetivo criar um ambiente de negócios mais competitivo, favorável, simplificado e seguro para os MEIs, as microempresas e as empresas de pequeno porte, reconhecendo a importância desses empreendimentos para a geração de empregos, renda e desenvolvimento econômico no país.
