Criar um programa em que os empresários das micro e pequenas empresas realmente tenham acesso a crédito, em condições diferenciadas, para conseguirem manter as suas empresas durante a crise. Este foi o pedido da Conampe, feito pelo seu presidente, Ercílio Santinoni, na reunião do Comitê das Micros e Pequenas Empresas, organizada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), com a coordenação do secretário Carlos Da Costa.
A Conampe foi a primeira a se manifestar na reunião e a fazer o pedido, ressaltando que até agora as microempresas não foram atendidas e os problemas se acumulam, com a paralisação de vendas e faturamento.
Ercílio defendeu a criação urgente e emergencial de um programa de empréstimos para microempresários pagarem suas contas durante a pandemia de Covid-19. Teriam acesso a esse crédito as empresas com receita bruta de até R$ 360 mil por ano. O juro teria que ser o mesmo concedido às empresas de maior porte, 3,75% ao ano, com carência de 6 meses e prazo de pagamento de no mínimo 48 meses.
O presidente da Conampe também sugeriu que o governo bancasse parte do valor emprestado, uma parte seria a fundo perdido como tem feito governos de outros países ou que pelo menos fosse criado um fundo com recursos do tesouro para garantir a inadimplência dessas empresas junto aos bancos tradicionais, públicos ou privados. Isto ajudaria sobremaneira os microempresários, que até o momento somente garantiram o pagamento de seus empregados que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou parte dos salários dos segmentos que continuam em atividade, prestando serviços essenciais.
Ercílio Santinoni apoia o Secretário Especial Carlos Alexandre da Costa, quando ele informou que o Governo já estuda linha de empréstimo para as microempresas e que o valor do empréstimo seria equivalente a aproximadamente 30% do faturamento mensal da empresa, pelo período de 3 a 6 meses, o que representa em média, o valor necessário à sobrevivência da empresa, custos sem a folha de pagamento.
Os trabalhadores das microempresas teriam que ser amparados por programas especiais de financiamento dos salários, pois as microempresas e muitas pequenas empresas não têm a menor capacidade e possibilidade de manter os pagamentos de salários e não estão tendo acesso ao crédito instituído pelo Governo Federal, em função do rigor das análises de crédito por parte dos estabelecimentos bancários.
O secretário da Sepec, Carlos Da Costa, elogiou a proposta da Conampe e disse que a apoiará junto à equipe econômica e ao governo.
A Conampe tem trabalhado diretamente junto à Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, presidida pelo senador Jorginho Mello, ao governo federal, através do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato e da SEPEC e de seu Secretário Especial, Carlos Da Costa. Também atua junto ao Sebrae Nacional e estaduais e demais entidades representativas do país, inclusive do sistema financeiro.
O fato é que as microempresas ainda não foram atendidas e os empresários vivem dias de enormes desafios e angústia, muitos deles impedidos totalmente de abrir as suas portas e de trabalhar, além da queda de 60% a 80% do faturamento daqueles que se mantêm em atividade.
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