O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizou a 15a. Reunião Ordinária nesta quarta e quinta (13 e 14/06). Lideranças representativas do segmento de MPE, autoridades e empresários, participam da programação. O encontro aconteceu na Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O diretor do departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas da Secretaria de Comércio e de Serviços (SCS) do MDIC, Sérgio Nunes de Souza, abriu os trabalhos incentivando a participação efetiva das lideranças e suas respectivas entidades nas discussões apresentadas pelos comitês temáticos. “O fórum apresenta um amplo trabalho de planejamento estratégico com relação às ações, mas para que tenhamos sucesso no trabalho é importante a contribuição efetiva de todos”, disse.
Nunes lembrou que o Fórum passa por um processo de modernização que inclui a renovação de consultores e coordenadorias e após uma ampla conversação com os coordenadores e participantes, foi criado um regimento interno que deve ser assinado por meio de uma portaria do MDIC. “É um processo que tende a dar mais dinamismo ao trabalho”, acrescentou.
O Comitê de Investimento e Financiamento abriu os trabalhos na quarta. Na ocasião, Robert Binder, da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), convidado pela coordenadoria, apresentou propostas para fomentar investimento voltado para a fase inicial e de estruturação de um negócio inovador. Segundo Binder, é preciso facilitar a estruturação de fundos de investimentos, reduzir seus custos e aumentar a capacitação na área.
O coordenador pela iniciativa privada do Comitê de Comércio Exterior, Valdemar Thomsen, defendeu as ações que visão a capacitação empresarial e o incentivo à exportação por meio de financiamento e diminuição da burocracia. Thomsen sempre foi defensor do estímulo a competitividade por meio do Exporta Fácil Marítimo, sem limite de peso e volume. “Esta é uma ideia prática para elevarmos a participação das microempresas no comércio exterior.
O Comitê de Compras Governamentais deu início às discussões sobre um modelo de decreto que sirva de referência para Estados e Municípios que ainda não regulamentaram a lei. O grupo deve lançar uma pesquisa com empresários do segmento no intuito de identificar as dificuldades na participação de licitações.
Na manhã desta quinta, o Comitê de “Rede de Disseminação, Informação e Capacitação relatou o andamento de ações que inclui a Rede Brasileira de Informação aos pequenos negócios; o Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento (PNCA), entre outras propostas. Um debate sobre agenda de temas também foi coordenado pelo Comitê.
Já o CT de Tecnologia e Inovação propôs uma forma de trabalho colaborativa que visa coletar as informações dos participantes do Fórum para a composição da agenda de trabalho. Contudo, as propostas para 2012 inclui melhores práticas para incentivo e apoio coletivo à tecnologia e inovação para o segmento; ajuste de linhas de financiamento para tecnologia e Inovação; alterações no Marco Legal de Inovação contemplando os pequenos negócios; melhoria do ambiente para investimento de capital de Riscos e sensibilização dos empresários quanto a propriedade industrial (INPI).
Último a apresentar os trabalhos, o Comitê de Desoneração e Desburocratização, apresentou a proposta de alteração de resolução encaminhada ao Conselho Federal de Contabilidade. O documento inclui um plano de contas simplificado e padronizado para a microempresas. Foram feitas também proposições de novas ações e informes sobre a Redesim.
