Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, o Doing Business Subnacional Brasil, projeto do Banco do Banco Mundial que irá analisar cinco indicadores para a melhoria do ambiente de negócios em todas as capitais do País. O Projeto, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem como objetivo fazer um diagnósitico para que o Governo Federal adote medidas para desburocratizar marcos regulatórios e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios. O estudo irá identificar, também, boas práticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados.
O Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou, durante a cerimônia de lançamento, a importância do Doing Business Subnacional Brasil. “O estudo do Banco Mundial é uma oportunidade para o Governo Federal. Devemos aproveitar esse momento para proporcionar um ambinete de negócios proveitoso para o Estado brasileiro. Não se beneficiarão apenas gestores e políticos, mas a população” afirmou. Ao abordar a necessidade de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras, o ministro citou fala do Presidente da República, Jair Bolsonaro, “O empresário tem de nos dizer o que atrapalha. Diga ao governo onde precisamos melhorar e nós avaliaremos juntos esse quadro. Quem gera emprego é o empresário”, concluiu.
Durante o evento, foram assinados um memorando de entendimento entre a Secretaria de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco Mundial, bem como um contrato de patrocínio do projeto acordado entre o Banco Mundial e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representou os patrocinadores. Foi firmado, ainda, um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, patrocinadores, Sebrae, Febraban e CNC.
Participaram da cerimônia de lançamento, além do Ministro Jorge Oliveira, o Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral, José Ricardo Martins Veiga (falando, na foto), a Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Macedo Arôxa, a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, o Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Carlos Melles, e o Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg.
Doing Business Subnacional Brasil – O Doing Business Subnacional Brasil fornecerá aos gestores de políticas públicas ferramenta de diagnóstico que permitirá comparações domésticas e internacionais de marcos relacionados ao ambiente de negócios. A ferramenta ajudará na identificação de gargalos e boas práticas, promovendo a troca de experiências entre os estados e os municípios. O projeto irá avaliar os marcos regulatorios referentes a abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O processo de criação do Microempreendedor (MEI) e o pagamento de impostos pelos optantes do Simples nacional serão analisados em apenas cinco capitais.
O Secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo Martins da Veiga, classifica o Doing Business Subnacional Brasil como uma oportunidade para a modernização do Estado e consequente atração de investimentos para o País. “Um dos nossos intuitos é conhecer as excelentes iniciativas que acontecem no Brasil. Precisamos que as boas práticas sejam compartilhadas e que elas ajudem a embasar as reformas a serem adotadas em todo o País”, afirmou. O Secretário Especial destaca que o estudo do Banco Mundial amplia o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo, pesquisadas anualmente pelo Banco Mundial no relatório Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.
O projeto Doing Business Subnacional Brasil tem a coordenação do Governo Federal por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto será patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O projeto Doing Business Sunbacional, do Banco Mundial, é feito por demanda e já foi aplicado em 75 países.
Doing Business – O Doing Business é um projeto atualmente aplicado em 190 países com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios para atração de mais investimentos. A Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, explica que o projeto fornece uma análise objetiva das regulamentações de negócios e sua aplicação em 190 economias do mundo. “Após 16 anos de experiência, o Doing Business vem sendo percebido como uma ferramenta importante para o desenvolvimento do ambiente de negócios no mundo”, afirmou. O relatório, segundo ela, cria uma competição saudável por meio de uma cooperação governamental. “Um bom ambiente de negócios é a base para a atração e retenção e manutenção de investimentos privados. É um incentivo aos jovens e aos novos empreendedores para que iniciem seus negócios”, explicou.
A primeira análise do ambiente de negócios no Brasil pelo Doing Business foi realizada em 2006, em apenas 13 capitais. Com o Doing Business Subnacional Brasil, o diagnóstico levará em conta dados coletados em todas as capitais do País.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
