No dia 2 de setembro foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente, em 2020. Devido à pandemia da Covid-19, a reunião foi realizada de forma totalmente on-line e contou com a participação de vários órgãos e entidades parceiras. O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Economia, Carlos Da Costa, participou, no evento que teve a presença de 107 representantes de entidades do setor. A Conampe esteve representada pelo seu presidente, Ercílio Santinoni, diretores representantes do Sistema Conampe no Fórum Permanente e assessores da confederação.
A reunião foi conduzida pela subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, que apresentou os projetos estruturantes da SEMPE.
Os projetos estruturantes da SEMPE do Ministério da Economia incluem o Sistema de Defesa do Empreendedor, Marco Legal de Recuperação Judicial de MPEs (está em debate no Ministério da Economia um substitutivo), Município Amigo do Empreendedor, CREDMEI/CREDMPE, Sistema Nacional de Garantias (onde está o Pronampe) e o CERTSimples (que desenvolve solução conjunta com Serpro, RFB e Febran).
O secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, fez um apresentação sobre “Antecipação de Recebíveis”. O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Gustavo Ene, também participou da reunião do Fórum.
Logo após as apresentações, a palavra foi concedia aos Coordenadores Privados dos Comitês Temáticos, que ressaltaram a importância desses projetos e enfatizaram o apoio do Fórum, espaço onde muitos projetos são propostos e analisados.
No final, foi solicitado o apoio do Fórum e das entidades que o compõem aos projetos estruturantes apresentados, bem como sugeriu-se que sejam analisados e debatidos nos respectivos Comitês Temáticos.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, enalteceu o momento histórico do Fórum, que está contando com a participação direta da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), por meio do seu titular, Carlos Da Costa, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), com Antonia Tallarida, das demais secretarias e subsecretarias. “As micro e pequenas empresas nunca foram tão ouvidas e atendidas pelo governo federal como neste momento”, afirmou, com a autoridade de quem está liderança nacional do movimento nacional das micro e pequenas empresas há mais de 30 anos.
Para Ercílio, o desafio da pandemia só ampliou a percepção e certeza do muito que a Sepec e o Ministério da Economia estão atentos às microempresas, pequenas empresas e MEIs, reconhecendo a sua importância econômica e social, em todas as regiões do país.
