O Plenário do Senado tem sessão especial remota agendada para terça-feira (5), às 9h, para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A Conampe foi convidada e participará da sessão, que será transmitida pelo canal da TV Senado no Youtube: www.youtube.com/user/TVSenadoOficial.
A homenagem foi requerida (RQS 2.027/2021) pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto Rocha (PSDB-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Romário (PL-RJ) e Eduardo Braga (MDB-AM).
“As micro e pequenas empresas são o motor de nossa economia, pois é por meio delas que 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é gerado. São as MPE [micro e pequenas empresas] também que geram 57% da massa salarial brasileira e totalizam 97% de todas as empresas brasileiras”, afirmam os parlamentares na justificação do requerimento.
Os senadores lembram que o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é uma iniciativa que teve origem no Senado.
Além disso, recentemente o Senado aprovou o parcelamento de dívidas para pequenas e micro empresas — essa proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. No final de agosto, Jorginho Mello cobrou da Câmara a votação dessa matéria e de outros quatro projetos que podem beneficiar os micros e pequenos empreendedores.
Fórum Permanente (FPMPE) – Logo após, às 11 horas, a Conampe e membros do sistema atenderão ao convite da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, em conjunto com a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, participando da 2a. Reunião Ordinária/2021 do Fórum Permanente das Microempresas e Empreas de Pequeno Porte (FPMPE).
Para participar da reunião do Fórum Permanente, clique AQUI.
Fonte: Informações com base na Agência Senado, SEPEC/Ministério da Economia e Comunicação Conampe
