No Espírito Santo, existe uma empresa de micro ou pequeno porte para cada grupo de 30 habitantes. Esta é a conclusão tirada a partir do cruzamento de dados do MpeData, com dados habitacionais do Censo 2010 do IBGE. São 118 mil pequenos negócios formais, o que representa 99% do total de empreendimentos formais do Estado.
As micro e pequenas empresa desempenham um importante papel na economia brasileira e são consideradas pilares da atividade econômica. Além do expressivo peso numérico, estes estabelecimentos estão desconcentrados geograficamente, abrangem todos os setores produtivos, estimulam a competição e fixam as pessoas em seus locais de origem, distribuindo renda e riqueza.
“Mesmo representando 25% do PIB brasileiro, não podemos dizer que a importância dos pequenos empreendimentos é apenas econômico. Há também os benefícios gerados no campo social, já que empregam 58,9% da força de trabalho no setor formal urbano. Além disso, no Espírito Santo são cerca de 35.300 empreendedores individuais”, destaca o vice-presidente do CRA-ES – Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, Fernando Gadelha.
Os capixabas se destacam nacionalmente quando o assunto é empreendedorismo. As empresas do Estado possuem a maior taxa de sobrevivência até dois anos (85,8%) e o CRA do Espírito Santo foi o que mais registrou Pessoas Jurídicas nos primeiros seis meses de 2011, em comparação aos CRA’s de outros Estados. Foram 179 novos registros, crescimento de 12,83% em relação ao final de 2010.
Lei Geral
Está em tramitação no Congresso Nacional o PLP 591/2010, que altera alguns dispositivos da LC 123/2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre os pontos que devem ser alterados com a nova legislação, está o aumento do teto para que as empresas se enquadrem no Simples Nacional. Atualmente, o faturamento máximo ao ano dos Empreendedores Individuais deve ser de R$ 36 mil por ano, das micro de R$ 250 mil e R$ 2,4 milhões para as pequenas. A proposta é ampliar o teto para R$ 60 mil, R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, respectivamente.
Outra proposta que está em trâmite se refere ao parcelamento dos débitos dos pequenos empresários com a União, o que atualmente é proibido. O PLP 591/2010 também possui medidas que vão incentivar a exportação dos pequenos estabelecimentos. Uma delas prevê que o valor de receita proveniente de exportação não seja contabilizado no teto. Com o modelo atual, algumas empresas acabam optando por não operar no mercado externo para não serem desenquadradas do Simples.
Seminário
No próximo dia 1º de setembro, administradores, empresários, profissionais de diversos setores e professores, se reunirão para o Seminário Gestão da Micro e Pequena Empresa – Desafios, Cenários e Perspectivas. O objetivo é discutir, sob a ótica da gestão, o aperfeiçoamento das micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e produtores rurais, de diversos segmentos econômicos.
A programação conta com a palestra “Gestão das MPE – Oportunidades e Desafios”, ministrada pelo gerente nacional de Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Ênio Duarte Pinto. Também haverão oficinas temáticas para discutir a atuação dos pequenos empresários nos segmentos indústria, comércio, serviços, propriedades rurais e fiscal contábil.
Após o Seminário, será elaborado um documento contendo as solicitações dos gestores capixabas para o aperfeiçoamento da Lei Geral, que será encaminhado para as autoridades nacionais que estão discutindo o assunto.
O evento é realizado pelo CRA-ES – Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, e abre uma série de ações previstas para setembro em comemoração aos 46 anos de regulamentação da profissão de administrador. A participação no Seminário é aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas. Mais informações no site www.craes.org.br.
