No seu discurso de abertura da XVI Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, o presidente da Conampe, Ercílio Santononi, fez uma retrospectiva da economia brasileira, da criação das entidades de defesa das micro e pequenas empresas, do passo a passo da construção do Simples, chegando ao atual momento brasileiro. Ao projetar o futuro, novos projetos e o convênio com o Sebrae Nacional, “Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados”, falou da necessidade de mudanças, de inovações, e afirmou: “Inovar é pedir licença para o sonho”.
Também enfatizou a necessidade de manter a ampliar os benefício do Simples, levando em conta a importância de apoiar as micro e pequenas empresas, não apenas na área tributária, como na simplificação administrativa, previdenciária e creditícia.
Com este apoio, afirmou Ercílio Santinoni, será possível ampliar ainda mais a participação das empresas do segmento na economia brasileira, tornando-as instrumentos de desenvolvimento econômico e social.
Publicamos aqui a íntegra do seu pronunciamento.
Prezado presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles.
Autoridades já nominadas.
Agradeço a presença de todos. Autoridades e lideranças, dirigentes da Conampe, das Fampecs e da Ampecs de quase 20 estados brasileiros e muitos municípios do país.
Sem vocês a nossa Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa não poderia ser realizada.
Que este evento traga novas ideias, mais ânimo e entusiasmo, muito mais informação e conhecimento para cada empreendedor e empresário aqui presente e para as entidades e empresas representadas.
Convido vocês a fazerem uma viagem no tempo.
Final dos anos 1970, começo dos anos 1980.
Quem lembra qual era a nossa moeda? Alguém recorda?
Cruzeiro. Sim. Era o cruzeiro.
Muitos aqui não eram nascidos, outros eram ainda pequenos, adolescentes, iniciando as suas vidas.
Eram tempos muito desafiadores para os empreendedores da empresas menores. Sim, também é verdade, não se usava o termo microempresas.
De forma geral, os empreendedores brasileiros sofriam com a falta de apoio para as suas empresas, especialmente aqueles voltadas aos mercados locais.
Vieram outras moedas. Cruzado e Cruzado Novo antes da Constituição de 1988.
Depois tivemos a volta ao Cruzeiro, Cruzeiro Real.
No dia 27 de fevereiro de 1994, o governo brasileiro aprovava a medida provisória de número 434, da qual criaria a famosa Unidade Real de Valor (URV). A Unidade Real de Valor fez parte da vida dos brasileiros na transição a nova moeda, o Real, , sendo uma das principais políticas monetárias que garantiram o sucesso do Plano Real.
Em 1º de julho de 1994, depois de uma drástica queda das taxas de inflação, foi instituída uma moeda estável para o país., o Real.
Alguém lembra quem era o presidente da República?
Era Itamar Franco.
E o ministro da Fazenda? Quem era?
Rubens Ricupero. Ele substituiu Fernando Henrique Cardoso em plena implantação do Real. Fernando Henrique saiu para ser candidato a presidente da República.
A CONAMPE foi legalmente constituída em 1994, neste cenário de mudança de moeda. A nossa confederação nasceu como resultado do trabalho do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa, fundado em 25 de agosto de 1992.
Aí se passaram 25 anos.
25 anos de Plano Real, de Conampe.
25 anos de Real, 6 presidentes depois, estamos no Brasil do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Fazenda Paulo Guedes.
Acredito que todos os companheiros do movimento das micro e pequenas empresas que vivenciaram esta história vão concordar:
Estamos vivendo um momento novo e promissor. As mudanças propostas pelo presidente, por meio da equipe comandada por Paulo Guedes, são profundas, tendo como foco a inovação.
Neste ano de 2019 o governo brasileiro voltou as atenções para os problemas da federação do setor público. O Plano Mais Brasil leva em conta a necessidade da recolocação do Brasil na realidade.
Não existe dinheiro público. Existe o dinheiro daqueles que pagam os seus impostos.
É preciso reduzir as despesas do setor público, todos elas. Além dos cortes e mudanças é fundamental o foco na eficiência e na inovação.
A Conampe e as entidades do seu sistema, federações Fampecs e associações Ampecs, acreditam no governo Bolsonaro e no projeto do ministro da Economia Paulo Guedes.
Caro presidente do Sebrae Nacional Carlos Melo. Podemos testemunhar sobre a qualidade da equipe formada pelo ministro Paulo Guedes.
O economista Carlos da Costa realiza um grande trabalho na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Ele e a sua equipe têm compreensão exata da importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Quem acompanha a forma de trabalho do ministro Paulo Guedes sabe do seu cuidado com os projetos e políticas públicas do Ministério. Suas reuniões são objetivas e a cobrança por resultados é regular e permanente.
Caro coordenador geral de Apoio à Micro e Pequena Empresa da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Edivan de Miranda.
A importância das microempresas está reconhecida na Constituição de 1988, que determina, nos artigos 170 e 179, tratamento diferenciado para o segmento empresarial, orientando para a sua simplificação administrativa, tributária, previdenciária e creditícia.
Evoluímos, passo a passo, conquista a conquista para o Simples. Este sistema diferenciado de apoio às empresas não pode, jamais, ser confundido com renúncia fiscal. O apoio previsto na Constituição é muito maior e avança na simplificação administrativa, tributária, previdenciária e creditícia. É possível perceber que precisamos avançar ainda e jamais retroceder.
Os empreendedores da micro e pequena empresa, em muito casos, têm enfrentado dificuldades. Muitas dessas empresas, por um outro motivo, não têm conseguido se manter em dia com as suas obrigações. O aumento de alíquotas somente aumentará as dificuldades, que já são grandes.
Sabemos que temos o compromisso de melhorar a qualificação das informações e dos conhecimentos de gestão dos nossos empresários. Esta Convenção Nacional tem como objetivo justamente ser um dos passos nesta direção.
Neste aspecto cito como exemplo uma nova visão do Sebrae, que está ampliando parcerias e indo além, alcançando ainda mais empreendedores em todos os estados brasileiros.
Em 2020 queremos atuar ainda mais intensamente ao lado do Sebrae no programa “Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados”.
Caro presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles. Estamos entusiasmados e nos preparando para caminharmos mais longe, com foco em inovação para mais acesso a mercados.
Sabemos que para ter um resultado diferente precisamos fazer algo diferente. Temos acompanhado o que tem acontecido com as empresas em todo mundo. A poderosa Kodak, que desenvolveu a primeira câmera digital, foi engolida pelo mundo digital. Não conseguiu entender o seu tempo o que vinha pela frente.
As locadoras de vídeo deram lugar ao Netflix e a muitas outras opções on line, cada vez mais numerosas, o que aquece e aquecerá ainda este mercado.
Estamos vivendo um tempo em que as impressoras imprimem objetos. Isto seria impensável há 10 anos.
Temos consciência do potencial que temos para ampliar ainda mais o apoio às micro e pequenas empresas. Podemos auxiliar os empresários do segmento a encontra a verdadeira vocação dos seus negócios e a ter acesso a soluções tecnológicas, canais de vendas e novos e mais mercados, atendendo com mais amplitude e eficiência os seus clientes.
Uma microempresa tradicional, sozinha, em um bairro, pode ter muitas limitações. Participando de uma Ampec, encontrará orientação e outras empresas em condições de somarem esforços, devidamente orientados e dirigidos, a alternativas de negócios que talvez nem imaginassem que era possível.
Uma Fampec poderá ajudar ainda mais nesta mobilização. E o sistema Conampe ajudará todas as empresas participantes a darem novos e inovadores passos rumo ao futuro que, na verdade, é agora!
Alguém disse:
“Inovar é pedir licença para o sonho”.
Precisamos avançar e jamais retroceder. Para isto precisamos saber aonde vamos e indicar este caminho é missão do Sebrae e da Conampe.
Nossas empresas podem gerar atividade econômica, podem proporcionar inclusão social, distribuição de renda, ou seja, participar como protagonista do desenvolvimento econômico e social que certamente o Brasil consolidará.
DECLARO ABERTA A XVI CONVENÇÃO NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Muito obrigado!
