O secretário Especial de Modernização do Estado (SEME) da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, proferiu uma palestra sobre “Serviços Públicos Simplificados, com Agilidade e Eficiência”, na XVI Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa.
José Ricardo falou sobre a necessidade de modernizar o Estado brasileiro, em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal. Ao mesmo tempo, disseminar a cultura da inovação para as empresas, formando um novo ambiente de eficiência e atendimento às pessoas no país.
Nos estudos que estão sendo feitos o objetivo é fazer uma diagnóstico da realidade dos municípios e estados, além de verificar a situação do governo federal. Já se sabe, afirmou o secretário, que a maioria dos municípios carece de soluções em sistemas e tecnologia, muitas já disponíveis e com bons resultados no governo do Brasil.
Por outro lado, no governo, há excesso de sites e soluções diversas e sobrepostas para situações idênticas. Unificar os sites e soluções é um dos objetivos, para proporcionar um governo eletrônico mais simples, acessível a amigável para um número bem maior de brasileiros.
Modernizar o Brasil – José Ricardo é funcionário da Caixa Econômica Federal. Na Caixa chegou à coordenação nacional das micro e pequenas empresas. O sucesso do seu trabalho o levou à secretaria especial, na qual retomou o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ampliou o diálogo com as entidades representativas e auxiliou no encaminhamento de políticas públicas.
No governo Bolsonaro, tendo em vista a eficiência e bons resultados do seu trabalho, foi convidado para assumir a Especial de Modernização do Estado (SEME). Formou uma equipe qualificada e já se destaca pela agilidade, profundidade e amplitude do seu trabalho, incluindo o interno, dentro do governo, seus ministérios, secretarias, subsecretarias, setores e órgãos. Ao mesmo tempo está identificando a realidade de estados e municípios e compreende a necessidade de que a modernização se estenda ao setor privado, em uma integração de cultura e objetivos por um novo país.
A posição do Brasil – O Brasil recuou para a 124ª posição no ranking do Doing Business do Banco Mundial, depois de ter ocupado o 109º lugar na lista do ano passado, apesar de ter registrado uma ligeira melhora em sua nota geral, conforme relatório divulgado pelo Banco Mundial.
No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o país para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022.
José Ricardo revelou que os dados para confecção da lista foram coletados entre fevereiro e março, não captando algumas ações positivas já implementadas.
O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, sobre 58,6 no ranking anterior.
Em relação ao ano passado, houve mudança de metodologia no indicador de proteção de interesse dos minoritários, o que reduziu a nota do Brasil.
