CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

NOTÍCIA

Veja em uma página do governo todas as medidas relativas ao Covid-19

No site www.planalto.gov.br, na seção Legislação, há uma área que concentra as normas sobre corona vírus, não apenas em MPs como também em leis e decretos tanto executivos quanto legislativos sobre medidas específicas, nas áras do Trabalhistas, Financeira, Tributária, Sanitária, Admistrativa e Consumidor.

Acessem aqui: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19

A Conampe continua acompanhando e trabalhando todos os dias, propondo medidas, estudando e repasssando as informações.

Perguntas e sugestões podem ser encaminhados para o e-mail imprensa@conampe.org.br