Na reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, realizada no auditório Celso Furtado, no Ministério do Planejamento (28/06), o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, apresentou propostas para os MEIs e fez um alerta sobre a necessidade de garantia da continuidade do Pronampe. A plenária foi coordenada por Joaquim Donizeti de Almeida, diretor do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresas, EPPs e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ao lado da diretora do Departamento de Artesanato e MEI, Raissa Rossiter, e Frederico Silva, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), representando a diretora Amanda Couto. Também participou da mesa, ao lado do presidente da Conampe, o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva.
No evento, que teve a participação presencial de mais de 60 pessoas e 78 online, representando mais de 50 entidades integrantes do Fórum Permanente, Joaquim Donizeti abiu o evento fazendo um resumo das atividades do Fórum e seus encaminhamentos.
A diretora Raissa Rossiter falou das atividades em andamento ligadas ao artesanato e microempreendedores individuais. Falou com entusiasmo do apoio e confiança em resultados da organização e integração que vêm sendo implantadas.
Frederico Silva, do DREI, levou mensagem da diretora Amanda Couto, reiterando que está acompanhando e apoiando as demandas do Fórum.
Alerta – O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, fez um alerta sobre a necessidade de manter os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para o Pronampe. Lembrou que outros programas, como o “Desenrola”, são importantes, mas de nada adianta renegociar dívidas de pessoas físicas e vê-las perdendo empregos por falta de crédito para os pequenos negócios.
Santinoni informou que levou o alerta ao deputado federal Helder Salomão (PT/ES), que está assumindo a presidência da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, pois nesse momento o Pronampe, o crédito, é fundamental para as micro e pequenas empresas.
MEIs – Na reunião com o deputado Helder Salomão, Ercílio Santinoni, que é coordenador do Comitê Temático 6 – Microempreendedor Individual (CT6) do Fórum Permanente, entregou documento com sugestões de legislação que possam permitir uma faixa intermediária antes do acesso à microempresa.
A proposta, consenso no CT, pode ajudar milhares e milhares de MEIs e terem um passo mais seguro de crescimento dos seus negócios.
Participações – A plenária teve várias participações, abertas por sugestão do presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, com o presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite. Aos 94 anos continua atuante e defendendo os interesses do setor de fomento comercial. Sempre está presente nas reuniões do Fórum Permanente e é uma inspiração e motivação para todos os mais 80 representantes de entidades.
Em seguida, o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva, falou sobre a importância histórica do Fórum Permanente, em especial nesse momento de transição. Sendo um dos membros há mais tempo no Fórum, relatou as prioridades a serem encaminhadas, nesse momento.
O empresário e presidente da Fempeg, Hélio Rodrigues de Almeida, membro do Instituto Monampe, coordenador privado do Comitê Temático 5 – Formação e Capacitação Empreendedora (CT 5) fez a sua participação. Ele liderou uma caravana de líderes empresariais de Goiás. Eles acompanharam a plenária.
O presidente da Ampesba – Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia, Agnaldo Joaquim dos Santos Durunga, participou pela primeira vez do Fórum. Presidente de entidade do Sistema Conampe, em Itabuna, Bahia, apresentou várias sugestões trazidas da base e do contato com as microempresas, MEIs e pequenas empresas do interior baiano.
O presidente do Tecpar – Instituto de Tecnologia do Paraná, Celso Romero Kloss, participou pela primeira vez e fez um pronunciamento enaltecendo a missão do Fórum Permanente, em que governo e entidades empresariais debatem o que é melhor e consenso para as empresas e o país, uma caminhada mais segura e rápida para o desenvolvimento. Ele sugeriu um convite para a participação da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) no Fórum Permanente.
O empreendedor e administrador Mauro Leônidas, coordenador temático do setor privado no Comitê Temático 1 – Racionalização Legal e Burocrática (CT 1), fez a sua participação, apresentando as atividades do seu comitê.
Outros participantes pediram a palavra para sugestões, observações e comentários.
Joaquim Donizeti de Almeida encerrou a reunião, agradecendo as presenças em Brasília e online. Reafirmou a importância dos debates na construção dos consensos e das medidas que ajudam o governo a implementar os ambientes diferenciados, favorecidos e simplificados para as microempresas, MEIs e pequenas empresas.
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